Termos e Condições

Consulte aqui os termos e condições

TERMOS DE USO

Todos os serviços prestados pelo GESAutarquia - Software para Gestão de Juntas de Freguesia podem ser utilizados apenas para propósitos legais. Transmissão, armazenamento ou apresentação de quaisquer informações, dados ou material em qualquer país, estado ou cidade lei é proibido. Isso inclui, mas não está limitado a: material protegido por direitos de autor, material que julgamos ser ameaçador ou obsceno, ou material protegido por segredo comercial e outro estatuto. O assinante concorda em indemnizar e defender o GESAutarquia - Software para Gestão de Juntas de Freguesia de quaisquer créditos resultantes da utilização do serviço que prejudica o assinante ou qualquer outra parte.

PROIBIÇÕES

Sites que promovam qualquer actividade ilegal ou apresentar conteúdo que pode ser prejudicial para os servidores do GESAutarquia - Software para Gestão de Juntas de Freguesia, ou de qualquer outro servidor na Internet.

ABUSO DE SERVIDOR

Qualquer tentativa de prejudicar ou causar danos a um servidor ou cliente do GESAutarquia - Software para Gestão de Juntas de Freguesia é estritamente proibido. Como nosso cliente você é responsável por todas as suas contas. Se você violar os Termos de Uso delineadas no interior, a sua conta será cancelada sem possibilidade de restituição.

RECUSA DE SERVIÇO

Reservamos o direito de recusar, cancelar ou suspender o serviço, com o nosso critério exclusivo.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Grupo GESAutarquia - Software para Gestão de Juntas de Freguesia não será responsável por qualquer dano que podem surgir a partir do servidor do v. Além disso, o GESAutarquia - Software para Gestão de Juntas de Freguesia não será responsável por qualquer alegado dano, incluindo danos incidentais ou consequentes, decorrentes da corrupção, ou a supressão de qualquer site a partir do servidor do GESAutarquia - Software para Gestão de Juntas de Freguesia.

VIOLAÇÃO

Qualquer violação de Utilização segundo estas políticas devem ser referidas a comercial@gesautarquia.pt. Todas as denúncias serão investigadas prontamente. A comercial@gesautarquia.pt reserva o direito de alterar uma ou todas as políticas, diretrizes acima referidas, sem notificação. Também mantém o direito de qualquer aumento de preços e fazer alterações nos nossos planos de conta sem aviso prévio.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Politica de Privacidade © 2022 Grupo GESAutarquia - Software para Gestão de Juntas de Freguesia Todos os direitos reservados. O site do GESAutarquia - Software para Gestão de Juntas de Freguesia e todas as páginas associadas a esta, iniciadas por Domínio Cliente, são geridas pela Empresa Gestora. Todo o conteúdo contido nestas páginas não pode ser reproduzido por quaisquer meios, eletrónicos ou mecânicos, ou por qualquer processo de armazenamento de informação sem permissão da Empresa Gestora. Todos os elementos constituintes das páginas, nomeadamente os textos, imagens, ficheiros, design do site estão protegidos pelas disposições legais no âmbito de proteção de Direitos de Autor e não poderão ser utilizados para fins comerciais sem autorização prévia. O uso de qualquer tipo de informação presente neste site terá que ser requerido a comercial@gesautarquia.pt, para que possa ser, ou não aprovada a sua utilização em outros elementos. Toda a informação e dados utilizados no site foram previamente autorizados. Qualquer tipo de informação enviada por formulário ou por e-mail para este site será apenas utilizado para o web site e para mais nenhuma entidade comercial. Acreditamos que o site não contenha nenhum conteúdo capaz de danificar os diferentes sistemas que podem ser utilizados para o visualizar. Caso algum problema ocorra durante a sua visualização a responsabilidade é única e exclusivamente do visitante e a Empresa Gestora não terá encargos pelos danos e custos que poderá ter. Toda a legislação eventualmente disponibilizada neste site não dispensa a consulta do Diário da República, onde o diploma legal em questão tenha sido devidamente publicado. À Empresa Gestora reserva-se o direito de proceder criminalmente contra os indivíduos ou organizações cujas atuações possam prejudicar este web site. No momento da visita cada utilizador declara ter lido e aceite os Avisos Legais acima. Qualquer esclarecimento sobre problemas ou sobre a declaração de privacidade deverá ser dirigido a comercial@gesautarquia.pt.

A NOSSA POLÍTICA DE COOKIES

Os cookies usados no GESAutarquia - Software para Gestão de Juntas de Freguesia são anónimos, não sendo guardada neles qualquer informação pessoal dos nossos utilizadores, nem outra informação que os permita identificar pessoalmente. Os nossos cookies são usados para melhorar a experiência dos nossos utilizadores e para nos permitir analisar a utilização do site de forma a otimizarmos as funcionalidades nele existente.

QUE COOKIES SÃO UTILIZADOS NAS PÁGINAS DESTE SITE?

No GESAutarquia - Software para Gestão de Juntas de Freguesia são utilizados: Cookies de sessão - para registar preferências do utilizador como a língua em que o site deve ser apresentado e para manter as sessões de utilizadores autenticados. Os cookies deste tipo são automaticamente apagados quando o navegador é fechado. Cookies persistentes - para guardar informação necessária entre sessões, por exemplo, é guardado um cookie deste tipo para indicar que o utilizador tomou conhecimento da política de cookies e para esconder a mensagem relativa a esta. Este tipo de cookies mantém-se no computador até chegar a sua data de expiração ou ser apagado pelo utilizador. Este web site utiliza o serviço Analytics, disponibilizado pelo Google, para melhorar seu o desempenho, registando informação genérica dos acessos recebidos a partir de cookies anónimos que são usados para este fim.

DADOS DE UTILIZAÇÃO (FACEBOOK)

As informações recolhidas automaticamente através de este site apartir da conta Facebook, podem incluir: o nome do utilizador e email.

PERMISSÕES DO FACEBOOK SOLICITADAS POR ESTE SITE

Este site pode pedir algumas permissões no Facebook que permitem realizar ações com a conta do Utilizador no Facebook e para recuperar as informações, incluindo dados pessoais (nome do utilizador e email). Este serviço permite que este Site se conecte com a conta do Utilizador na rede social Facebook, fornecido pelo Facebook Inc. Para mais informações sobre as seguintes permissões, consulte a documentação de permissões Facebook (https://developers.facebook.com/docs/facebook-login/permissions) e a política de privacidade do Facebook (https://www.facebook.com/about/privacy/).

AS FINALIDADES DO PROCESSAMENTO DE DADOS DO FACEBOOK

Os dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário forneça os seus serviços, bem como para os seguintes propósitos:
- Gestão de licenças de animais domésticos;
- Gestão de pedidos de documentos;
- Gestão de agregados familiar na plataforma;
- Gestão de marcações presenciais;
- Pagamentos de faturas;
- Registro e autenticação;
- Interação com plataformas de recolha de dados e outros terceiros;
- Contatar o Utilizador;

INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A COLETA E PROCESSAMENTO DE DADOS

- Ação jurídica Os dados pessoais dos Utilizadores podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em questão ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de um utilização indevida deste serviço (este Site) ou dos serviços relacionados. O Utilizador declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.
- Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Site poderá fornecer ao Utilizador informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a recolha do processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
- Logs do sistema e manutenção Para fins de sistema e manutenção, este Site e quaisquer serviços de terceiros poderão recolher arquivos que guardam a interação com este Site (logs do sistema) ou utilizar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.
- As informações não contidas nesta política Mais detalhes sobre a recolha ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Por favor veja as informações de contacto no início deste documento.

OS DIREITOS DOS UTILIZADORES

Os Utilizadores poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.
Em especial, os Utilizadores têm direitos, tais como:
- Retirar a sua aprovação a qualquer momento. Os Utilizadores têm o direito de retirar a sua aprovação nos casos em que tenham dado a sua aprovação anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
- Recusar o processamento dos seus Dados. Os Utilizadores têm o direito de recusar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a aprovação. São fornecidos detalhes adicionais na seção específica abaixo.
- Aceder aos seus Dados. Os Utilizadores têm o direito de saber se os seus Dados estão a ser processados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspetos do processamento e conseguir uma cópia dos Dados que estão em processo.
- Verificar e pedir correção. Os Utilizadores têm o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e pedir eventuais atualizações ou correções.
- Restringir o processamento dos seus Dados. Os Utilizadores têm o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
- Apagar os Dados Pessoais ou retirá-los de outra maneira. Os Utilizadores têm o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
- Receber os seus Dados e ter os mesmos que foram transferidos para outro controlador. Os Utilizadores têm o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum problema. Esta determinação condiciona que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado na aprovação do Utilizador, num contrato do qual o Utilizador seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo.
- Registrar uma reclamação. Os Utilizadores têm o direito de apresentar uma reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.

DETALHES SOBRE O DIREITO DE RECUSAR O PROCESSAMENTO

Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Utilizadores poderão recusar o processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a recusa. Os Utilizadores devem saber que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing, poderão recusar o processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificação. Os Utilizadores podem consultar as seções respetivas deste documento. Como exercer estes direitos Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Utilizadores podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.

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