Notícias
O Governo vai reforçar em 2026 o controlo dos pagamentos em atraso na Administração Pública.
As pensões por acidente de trabalho pagas pela CGA a funcionários públicos estão sujeitas a IRS.
Eco-Freguesias XXI 2026/27
26/05/2026
26/05/2026
O ABAAE criou em 2014 o projeto Eco-Freguesias XXI, com o objetivo de apoiar as freguesias na construção de comunidades mais sustentáveis.
A SIBS, em parceria com entidades públicas, promove a instalação de caixas ATM em freguesias com pouco acesso a serviços bancários e numerário.
Governo aprova uma proposta de revisão da legislação laboral que inclui várias mudanças nas regras do trabalho e apoio às famílias.
O Governo confirmou esta quinta-feira que está a preparar uma revisão do Código do Procedimento Administrativo, com o objetivo de introduzir medidas d...