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A SIBS, em parceria com entidades públicas, promove a instalação de caixas ATM em freguesias com pouco acesso a serviços bancários e numerário.
Governo aprova uma proposta de revisão da legislação laboral que inclui várias mudanças nas regras do trabalho e apoio às famílias.
O Governo confirmou esta quinta-feira que está a preparar uma revisão do Código do Procedimento Administrativo, com o objetivo de introduzir medidas d...
Perante o aumento de situações de emergência associadas a fenómenos meteorológicos extremos, a ANAFRE está a divulgar uma formação gratuita dedicada à...
O Tribunal Constitucional voltou a considerar inconstitucional a lei que restringia o regresso de funcionários públicos à Caixa Geral de Aposentações...
O Governo aprovou uma reforma da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, que altera o modelo de fiscalização financeira do Estado.